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Tacyelle Costa
Publicações
(
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)
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Artigos (5)
Tacyelle Costa
Artigo ·
há 4 anos
Restrição de Foro por prerrogativa de função como uma medida de prevenção contra a impunidade
RESUMO O presente artigo objetiva analisar a possibilidade de restrição do foro por prerrogativa de função face à as implicações decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal...
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Tacyelle Costa
Artigo ·
há 4 anos
MONITORAR E PUNIR: Os efeitos das políticas de segurança na sociedade de controle.
RESUMO O presente trabalho busca discutir a problemática existente entre a busca precípua de vida com o mínimo grau de segurança no contexto das sociedades contemporâneas. Tal pesquisa tem como ponto...
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Tacyelle Costa
Artigo ·
há 4 anos
Aborto terapêutico e Direito à vida: O dilema entre a manutenção da vida do ser maduro e a garantia de vida ao feto.
1 INTRODUÇÃO A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 instaurou o Estado Democrático de Direito, após a ditadura militar, caracterizada por um regime totalitário, não havendo...
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Tacyelle Costa
Artigo ·
há 4 anos
Função da social da posse e a propriedade
RESUMO Embora tenha decorrido quase 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, a qual estatuiu ser um de seus objetivos a erradicação da pobreza, das desigualdades e concretização de uma...
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Tacyelle Costa
Artigo ·
há 4 anos
Herança digital e o PL 4099/2012
RESUMO A era digital alcançou proporções e transformou a realidade de modo que o Direito, o legislador infraconstitucional não pôde prever. A internet, antes mera novidade recreativa, posteriormente...
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